{"id":3,"__str__":"COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sigla":"COSP","data_criacao":"2017-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Examinar e emitir parecer sobre todos os processos atinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concess\u00e3o administrativa ou direito real de uso de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio; examinar e emitir parecer sobre servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica seja ou n\u00e3o objeto de concess\u00e3o municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Munic\u00edpio, diretamente ou por interm\u00e9dio de autarquias ou \u00f3rg\u00e3os paraestatais; examinar e emitir parecer sobre servi\u00e7os p\u00fablicos realizados ou prestados pelo Munic\u00edpio, diretamente ou por interm\u00e9dio de autarquias ou \u00f3rg\u00e3os paraestatais; examinar e emitir parecer  sobre transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilizada das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como sobre os meios de comunica\u00e7\u00e3o; examinar, a t\u00edtulo informativo, os servi\u00e7os p\u00fablicos de concess\u00e3o estadual ou federal que interessem ao Munic\u00edpio.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":1}