{"id":9,"__str__":"CDDC - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor","link_detail_backend":"/comissao/9","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor","sigla":"CDDC","data_criacao":"2017-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Examinar e emitir parecer sobre atividades e programas que promovam os direitos e garantias dos consumidores; examinar e emitir parecer sobre assuntos relacionados a produ\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, apresenta\u00e7\u00e3o e publicidade de produtos, bens e servi\u00e7os destinados ao consumo; examinar e emitir parecer sobre assuntos relacionados a economia popular e repress\u00e3o ao abuso do poder econ\u00f4mico; promover, em conjunto com a Escola do Legislativo, atividades de car\u00e1ter informativo sobre temas relacionados \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":1}