{"id":10953,"__str__":"Requerimento n\u00ba 245 de 2018","link_detail_backend":"/materia/10953","metadata":{},"numero":245,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-06-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O DE CAUSAS E RESPONS\u00c1VEIS EM FACE DO V AC\u00d3RD\u00c3O DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS \u00c0 APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.","indexacao":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O DE CAUSAS E RESPONS\u00c1VEIS EM FACE DO V AC\u00d3RD\u00c3O DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS \u00c0 APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.","observacao":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O DE CAUSAS E RESPONS\u00c1VEIS EM FACE DO V AC\u00d3RD\u00c3O DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS \u00c0 APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10953/10953_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:09:59.743040-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[42,46,48,50,52,55]}