{"id":4804,"__str__":"Lei Complementar n\u00ba 364, de 21 de outubro de 2010","link_detail_backend":"/norma/4804","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2010/4804/4804_texto_integral.pdf","numero":"364","ano":2010,"esfera_federacao":"M","data":"2010-10-21","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.","indexacao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.","observacao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2016-12-13T12:31:59-02:00","data_ultima_atualizacao":"2020-03-16T13:32:33.175736-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}