{"id":6773,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32, de 14 de agosto de 1953","link_detail_backend":"/norma/6773","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1953/6773/6773_texto_integral.pdf","numero":"32","ano":1953,"esfera_federacao":"M","data":"1953-08-14","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO AO SR. PREFEITO, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE HEROSTRATO DIAS PINHEIRO, CONTRA LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O LAN\u00c7AMENTO FEITO PARA CORRENTE EXERC\u00cdCIO, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTRARIO; ","indexacao":"RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO AO SR. PREFEITO, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE HEROSTRATO DIAS PINHEIRO, CONTRA LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O LAN\u00c7AMENTO FEITO PARA CORRENTE EXERC\u00cdCIO, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTRARIO;","observacao":"RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO AO SR. PREFEITO, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE HEROSTRATO DIAS PINHEIRO, CONTRA LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O LAN\u00c7AMENTO FEITO PARA CORRENTE EXERC\u00cdCIO, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTRARIO;","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-05-09T10:35:51-03:00","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:10:13.327526-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}