{"id":6775,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34, de 25 de setembro de 1953","link_detail_backend":"/norma/6775","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1953/6775/6775_texto_integral.pdf","numero":"34","ano":1953,"esfera_federacao":"M","data":"1953-09-25","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE OSWALDO E OUTROS, CONTRA O LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU EM PARTE A RECLAMA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. ","indexacao":"RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE OSWALDO E OUTROS, CONTRA O LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU EM PARTE A RECLAMA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. ","observacao":"RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE OSWALDo E OUTROS, CONTRA O LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU EM PARTE A RECLAMA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. ","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-05-09T10:46:46-03:00","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:10:11.645127-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}