{"id":6781,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 07 de maio de 1954","link_detail_backend":"/norma/6781","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1954/6781/6781_texto_integral.pdf","numero":"40","ano":1954,"esfera_federacao":"M","data":"1954-05-07","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA FIRMA FARINI 7 CIA, NO PROCESSO N\u00b01/54, CONTRA MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FIM DE SER A MULTA CANCELADA, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTRARIO. ","indexacao":"RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA FIRMA FARINI 7 CIA, NO PROCESSO N\u00b01/54, CONTRA MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FIM DE SER A MULTA CANCELADA, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTRARIO.","observacao":"RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA FIRMA FARINI 7 CIA, NO PROCESSO N\u00b01/54, CONTRA MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FIM DE SER A MULTA CANCELADA, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTRARIO.","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-05-09T13:26:00-03:00","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:10:07.591682-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}