{"id":6782,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.954, de 03 de setembro de 1954","link_detail_backend":"/norma/6782","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1954/6782/6782_texto_integral.pdf","numero":"1954","ano":1954,"esfera_federacao":"M","data":"1954-09-03","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO JOS\u00c9 DIAS LIMA, CONTRA O LAN\u00c7AMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISS\u00d5ES SOBRE GRANJA DE SUA PROPRIEDADE, PARA O FIM DE SER CANCELADO E RESPECTIVO LAN\u00c7AMENTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.  ","indexacao":"RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO JOS\u00c9 DIAS LIMA, CONTRA O LAN\u00c7AMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISS\u00d5ES SOBRE GRANJA DE SUA PROPRIEDADE, PARA O FIM DE SER CANCELADO E RESPECTIVO LAN\u00c7AMENTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.  ","observacao":"RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO JOS\u00c9 DIAS LIMA, CONTRA O LAN\u00c7AMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISS\u00d5ES SOBRE GRANJA DE SUA propriedade, para o fim de ser cancelado e respectivo lan\u00e7amento, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  ","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-05-09T13:48:28-03:00","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:10:05.865908-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}