{"id":6794,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 54, de 05 de dezembro de 1955","link_detail_backend":"/norma/6794","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1955/6794/6794_texto_integral.pdf","numero":"54","ano":1955,"esfera_federacao":"M","data":"1955-12-05","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGOSTINHO MOLLO NETO, PARA FIM DE SER CONCEDIDA A ISEN\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b092 DE 27/12/1951, RELATIVAMENTE \u00c1 CASA DE RESIDENCIA QUE CONSTITUI A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, FUNDOS DO PR\u00c9DIO N\u00b01205 NESSA RUA, REVOGADOS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. ","indexacao":"DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGOSTINHO MOLLO NETO, PARA FIM DE SER CONCEDIDA A ISEN\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b092 DE 27/12/1951, RELATIVAMENTE \u00c1 CASA DE RESIDENCIA QUE CONSTITUI A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, FUNDOS DO PR\u00c9DIO N\u00b01205 NESSA RUA, REVOGADOS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. ","observacao":"DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGOSTINHO MOLLO NETO, PARA FIM DE SER CONCEDIDA A ISEN\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b092 DE 27/12/1951, RELATIVAMENTE \u00c1 CASA DE RESIDENCIA QUE CONSTITUI A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, FUNDOS DO PR\u00c9DIO N\u00b01205 NESSA RUA, REVOGADOS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. ","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-05-09T14:43:30-03:00","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:10:14.078095-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}