{"id":6926,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 17 de setembro de 1975","link_detail_backend":"/norma/6926","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1975/6926/6926_texto_integral.pdf","numero":"3","ano":1975,"esfera_federacao":"M","data":"1975-09-17","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"A MESA DA C\u00c2MARA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E CONSIDERANDO OQUE PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR 25 E SUMULA 22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SESS\u00c3O REALIZADA EM 12/09/1975, APROVOU A ELA PROMULGA O SEGUINTE :","indexacao":"A MESA DA C\u00c2MARA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E CONSIDERANDO OQUE PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR 25 E SUMULA 22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SESS\u00c3O REALIZADA EM 12/09/1975, APROVOU A ELA PROMULGA O SEGUINTE :","observacao":"a mesa da C\u00e2mara, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando oque preceitua a lei complementar 25 e sumula 22, do tribunal de contas do estado, faz saber que a C\u00e2mara municipal em sess\u00e3o realizada em 12/09/1975, aprovou a ela promulga o seguinte :","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2018-05-11T13:54:52-03:00","data_ultima_atualizacao":"2018-10-18T11:10:09.048720-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}