Emenda nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
ADICIONA MENÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
ADICIONA MENÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
Indexação
Observação