Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
96
Data de Apresentação
02/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispondo sobre alteração do uso do solo permitindo atividades C1 , C2, C3, S1 , S2, S3 e i1 , nas Ruas José
Ricardo Ribeiro Costa e Hortência Freire Machado, localizadas no loteamento Residencial e Comercial "Jardim São José".
Ricardo Ribeiro Costa e Hortência Freire Machado, localizadas no loteamento Residencial e Comercial "Jardim São José".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada