Moção nº 66 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2017
Número
66
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO N. 066/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287/16, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Indexação
MOÇÃO N. 066/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287/16, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Observação