Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 155 matérias.

Resultados

PLO 127/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº.127/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.676, de 27 de dezembro de 2006

PLO 128/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº.128/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.677, de 27 de dezembro de 2006

REQ 14/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE QUESTÕES VISANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTONIO ANZALONI.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Texto Original

REQ 163/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ATENDIMENTO ASO SERVIDORES PÚBLICOS DE MOCOCA.

Apresentação: 27 de Março de 2006
Texto Original

REQ 329/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DR. CLÁUDIO LEMBRO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DI IAMSPE, PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Apresentação: 29 de Maio de 2006
Texto Original