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DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS.

INSTITUI A "SEMANA DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

CONCEDE AUXÍLIO Á EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E RECEBIMENTO DE LATAS DE COLA DE CONTATO/COLA DE SAPATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA OU PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE QUALQUER RAMO, DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES, GORROS OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO.

DENOMINA DE RUA GERALDO MARTINS, A ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECECBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CORRIDA DE "FIM DE ANO" DE MOCOCA.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM MORATÓRIA JUNTO À COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA.

ALTERA O "CAPUT" DOS ARTS. 1° E 6° DA LEI N° 3.932, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA.

CONCEDE AUXÍLIO À EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OFERECER AS PESSOAS DA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS, PRÁTICA ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação de Débitos em Moratória junto à Companhia Luz e Força de Mococa.

DENOMINA DE CARLOS ADALBERTO DE LIMA, A RUA 06 E 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRÍCOLI".

DENOMINA DE BENEDITO BORONE, A RUA 05 DO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA.

DENOMINA DE ORCHIZA FIGUEIREDO (CRIDÃO), A RUA 06 DO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANECEIROS A FUNDO PERDIDO. (AQUISIÇÃO TRATOR ESTEIRA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL GRUPO ARCO-ÍRIS DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a Criação, Constituição e Regulamentação da Câmara Itinerante no âmbito do Município de Mococa.

Modifica a Resolução n. 09, de 28/12/1992, Regimento Interno da Câmara, especificamente no que concerne ao uso da palavra no expediente e explicação pessoal.

Revoga a Resolução nº. 11, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação, na Câmara Municipal, do serviço de consultas pela Internet.

Cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II.

Denomina de José Luiz Cominato a Sala das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa.

Dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.

Cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.

Altera disposições no Regimento Interno da Câmara Municipal, transformando os requerimentos escritos em verbais.

Revoga a Resolução nº. 02, de 13 de maio de 2003, que proíbe a cessão de bens patrimoniais móveis de propriedade da Câmara Municipal a terceiros.

Dispõe sobre o sistema de solicitação, pelos vereadores, de elaboração de proposições, à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.