Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1410 matérias.

Resultados

REQ 359/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE IGARAÍ.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Raimundo Donizete Acácio
Texto Original

REQ 360/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO "ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA", NO DISTRITO DE IGARAÍ.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Raimundo Donizete Acácio
Texto Original

REQ 365/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO FUTURIDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 366/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES MEDIANTE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 368/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA, LOCALIZADA AO LADO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI" - CAIC, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Orlando Honorato
Texto Original

REQ 369/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE E AZUL CUMPRIDAS PELO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 371/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ACERCA DO CONTRATO DE RE-POSSE Nº. 2584.233.468-69/2007, DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS "GILDO GERALDO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER:

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 375/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA QUE PASSA DE FRENTE A IGREJA MATRIZ DE MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 376/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EMPENHO DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 380/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VÍTOR FREITAS, PROVIDÊNCIAS PARA A ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO POR MEIO DE EMISSÃO DE ODORES.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 381/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PAGAMENTOS REFERENTES A RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DA PREFEITURA DE MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 382/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL FAZ PARTE DO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SABER:

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Penuja
Nane
Texto Original

REQ 390/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PEDIDOS DE REVISÃO DOS VALORES LANÇADOS NO IPTU DE 2011.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 392/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO COM A SABESP.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 394/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS E OS ESPAÇOS DESTINADOS A EXPANSÃO INDUSTRIAL EM MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 395/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TÁXI EM MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 396/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE TRANSFERIREM VEÍCULOS PARA MOCOCA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 397/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA MARGINALIDADE E IMORALIDADE DECORRENTES EM IMÓVEL DESAPROPRIADO, SITUADO À RUA GUATEMALA, NO JARDIM LAVÍNEA.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Orlando Honorato
Texto Original

REQ 398/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NA FAZENDA SANTA AUGUSTA, A SABER:

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Orlando Honorato
Texto Original

REQ 400/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TRECHO LOCALIZADO NA PISTA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO ATÉ A FAZENDA MORRO AZUL.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Raimundo Donizete Acácio
Texto Original

REQ 401/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DA PISCINA DO DISTRITO DE IGARAÍ.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Raimundo Donizete Acácio
Texto Original

REQ 403/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO POR DO SOL.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 404/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 409/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE FUNCIONÁRIOS EM DISFUNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Ie Baisi
Texto Original

REQ 411/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMO AO EXMO. SR. DR. PROCURADOR DO TRABALHO, RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE MOCOCA/SP, ACERCA DOS FATOS QUE ABAIXO DESCREVE, E REQUEIRO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Ie Baisi
Texto Original

REQ 412/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO REQUEIRO AS MEDIDAS QUE JULGUE PERTINENTES, ACERCA DOS FATOS QUE ABAIXO DESCREVE:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Ie Baisi
Texto Original

REQ 415/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AGÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 416/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RUA LOURIVAL FURLAN, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 417/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA, RELAÇÃO DO RESTO À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 418/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO, DO RESTO Á PAGAR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NO EXERCÍCIO DE 2008, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 419/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS TERMOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO FGTS E INSS, NO PERÍODO DE 2001 À 2008, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 420/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADES DO FGTS - CRF, NO PERÍODO DE 2006 À 2009, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 421/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÍVIDAS ORIGINADAS NO ANO DE 2000 R PAGAS NO ANO DE 2008, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 423/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA METALÚRGICA INCA, SR. RIAD XAVIER JAUHAR, SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DO PROCESSO DE GALVANOPLASTIA.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 425/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÓVAM LIMA GUEDES, Nº. 826, NA VILA SANTA ROSA.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Penuja
Texto Original

REQ 426/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA, ACERCA DA DÍVIDA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Penuja
Texto Original

REQ 428/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA PASCHOAL RANIERI NO BRÁS.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 431/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Nane
Texto Original

REQ 432/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO JORNAL "EU CONFIO", A SABER:

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 433/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 434/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 435/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Débora Ventura
Texto Original

REQ 437/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Ie Baisi
Texto Original

REQ 439/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO AO SR. SILSON PEREIRA AMORIN, NO PERÍODO DE 2011 À 2008, A SABER:

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 441/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - CAMPINAS S/P, O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO PASEP, NO ANO DE 1999, A SABER:

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Texto Original

REQ 442/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PODA DO DETERMINADO "ARVÃO", LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÓVAM LIMA GUEDES.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 443/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, ACERCA DA POLUIÇÃO POR MEIO DE ODORES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER:

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 444/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM PARA A CONCESSÃO DE VERBA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 446/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CAD ÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 451/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL LOTES URBANIZADOS, NAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, A SABER:

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  João Penuja
Texto Original