Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 596/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMPENHO DO DIRETOR DA CPFL, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO IEPROM INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 597/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA CESSÃO DE 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA A EMPRESA VILELA PNEUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:
João Penuja
Texto Original
|
REQ 598/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMBAÚ, NO JARDIM SANTA MARIA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
João Penuja
Texto Original
|
REQ 599/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 600/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO, SOBRE OS PROJETOS CADASTRADOS PELA PREFEITURA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 601/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À OPERADORA CLARO SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, EM MOCOCA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 603/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/2009, A "LEI DA TRANSPARÊNCIA".
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 606/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CONVÊNIO 2006/2008, ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A PREFEITURA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 608/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA ACOLHER ANDARILHOS E MORADORES DE RUA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Orlando Honorato
Texto Original
|
REQ 609/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOAM 2011, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER:
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Orlando Honorato
Texto Original
|
REQ 611/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DAS PISCINAS DO "POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Orlando Honorato
Texto Original
|
REQ 612/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Orlando Honorato
Texto Original
|
REQ 613/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AO REDOR DO POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO E DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE MALHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Orlando Honorato
Texto Original
|
REQ 617/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VALOR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEIXOU DE ARRECADAR REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 355, DE 04 DE JANEIRO DE 2010.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 619/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DO EIV, DO EIA E DO RIMA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 620/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAPURUVÚS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 621/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS QUE SOLICITARAM ÁREA PARA SE INSTALAR EM MOCOCA.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 623/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE DA INCUBADORA DO SEBRAE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 626/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE MOCOCA.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 627/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA COM MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 628/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EROSÃO FLUVIAL DECORRENTE NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 629/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO IIMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÁQUINA NIVELADORA EM TRECHO QUE INTERLIGA O CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI À CHÁCARA DO CAFÉ.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Ie Baisi
Texto Original
|
REQ 630/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 632/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. RODRIGO GARCIA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 633/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 634/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, DR. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 635/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GILSON DE SOUZA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 636/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 637/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO TROMBINI", NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 638/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO JARDIM SANTA CRUZ.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 639/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ADOLFO FERNANDES PINHEIRO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 640/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DAS RUAS GOIÁS E ESPIRITO SANTO, NA VILA LAMBARÍ.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 641/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SITI SAÚDE INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 643/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
REQ 644/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Chico Enfermeiro
Texto Original
|
REQ 645/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREAIS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 646/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À GERENCIA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 649/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE DA INCUBADORA DO SEBRAE SOBRE OS CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO LOCAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 650/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO O BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI À RUA NICOLAU PAIONE.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 651/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Francisco Tuca 2017-2020
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
|
REQ 653/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS, AS AQUISIÇÕES CONTRATOS ADITADOS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 654/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, VISANDO REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ETEC "FRANCISCO GARCIA", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
|
REQ 659/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VITOR FREITAS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA POLICIAMENTO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Nane
Texto Original
|
REQ 661/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DOS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 664/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO O CRAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 665/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. DIRETORA DE SAÚDE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 666/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PONTES.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Débora Ventura
Texto Original
|
REQ 669/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ADRIANO ELI CORRÊA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 670/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
|
REQ 671/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PAINEL DO EMPREGO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|
