Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DAS ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA EE. ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA, DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTES COLETIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EM EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OU ADAPTAR VEÍCULO (ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS) COM SISTEMA DE ELEVADOR PARA CADEIRANTES DESTINADOS AO TRANSPORTE DO SETOR DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) NAS CALÇADAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAÇA DA PAZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL "GR. ALMEIDA MAGALHÃES".

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA LTDA - TRANSCOM ACERCA DE ÔNIBUS DOTADOS COM ELEVADORES PARA ACESSO DE CADEIRANTES E PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS PERTINENTES E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, NOS VÁRIOS PRÉDIOS QUE ESTÃO SENDO EDIFICADOS POR EMPRESAS IMOBILIÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.