{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "702", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato do G\u00e1s 2013-2016, I\u00ea Baisi, S\u00e9rgio Corinthiano", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, ESTABELECE NORMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5863", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5863/5863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, SR. M\u00c1RIO CELSO MANDRI, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VE\u00cdCULOS EQUIPADOS PARA ACESSO A CADEIRANTES. "}, {"id": "6332", "ano": "2014", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "I\u00ea Baisi, Renato do G\u00e1s 2013-2016, S\u00e9rgio Corinthiano", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE: ADEQUA\u00c7\u00d5ES DAS VIAS P\u00daBLICAS E A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO A MELHORIA DE ACESSIBILIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS CAL\u00c7ADAS PARA FACILITA\u00c7\u00c3O DE ACESSO E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO; E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE DOEN\u00c7A F\u00cdSICA E/OU DIFICULDADE DE MOBILIDADE. "}]}