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PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.444, de 02 de outubro de 2014
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REQ 269/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A FIM DE CRIAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E EFICÁCIA DE SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original
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REQ 311/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHO DO MUNICÍPIO, PREVISTOS NO ARTIGO 66 E SEGUINTES DE NOSSA LEI ORGÂNICA, CUJA A IMPLANTAÇÃO ERA OBJETO DE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO 499/2013,EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2013.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Bim Taliberti 2013-2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 790/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES D CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Chico do Sindicato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 866/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE 1°DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Agimar Alves 2013-2016
Bim Taliberti 2013-2016
Brasilino Antônio de Moraes
Chico do Sindicato
Fatinha
Guilherme de Souza Gomes
Luiz Braz Mariano
Odair Dois Mil
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 943/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOCOCA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1237/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PARTA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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