Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Renato do Gás 2013-2016
Iê Baisi
Sérgio Corinthiano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.552, de 30 de março de 2016
|
REQ 552/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, SR. MÁRIO CELSO MANDRI, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS EQUIPADOS PARA ACESSO A CADEIRANTES.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Chico do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 971/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE: ADEQUAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DE ACESSIBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS CALÇADAS PARA FACILITAÇÃO DE ACESSO E REALIZAÇÃO DO PERCURSO; E IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO VELÓRIO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE DOENÇA FÍSICA E/OU DIFICULDADE DE MOBILIDADE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Iê Baisi
Renato do Gás 2013-2016
Sérgio Corinthiano
Texto Original
|