Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

REQ 158/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS DO RIO PARDO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Josimar 2013-2016
Texto Original

REQ 324/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA SANTA MARIANA.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Chico do Sindicato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 514/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAR NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.894, DE 05-12-1989, DEZ IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO COSSI, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Agimar Alves 2013-2016
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 875/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE REENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE VISA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, PARA AS DEVIDAS DELIBERAÇÕES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

REQ 988/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO "CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE SANTO ANTÔNIO", ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAS EMPRESAS, COMO POR EXEMPLO: TOSCAFER, PISAFER, MECÂNICA GIGLIO, ENTRE OUTRAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Chico do Sindicato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 993/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AS EMPRESAS PELO ALUGUEL DE CAÇAMBAS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS REFLETIVAS FLUORESCENTES.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Fatinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1231/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:  Odair Dois Mil
Documentos Acessórios: 2
Texto Original