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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUE, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original

PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2095, DE 29 DE MAIO DE 1991 PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA EXPOAM

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.558, de 27 de abril de 2016

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA "LIXEIRA COLETIVA" DA COMUNIDADE DE CANOAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original

REQ 50/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DE ÁRVORE, JÁ OBJETO DE VISTORIA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA CHÁCARA DO CAFÉ.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 66/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Texto Original

REQ 219/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD, INTEGRANTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SISEMA) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACERCA DE AÇÕES SOBRE ESGOTAMENTO DOMICILIAR NO DISTRITO DE MILAGRES,NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, QUE É LANÇADO NO RIO AREIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original

REQ 222/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO QUANTO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original

REQ 339/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 152, NA VILA SANTA ROSA.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Fatinha
Documentos Acessórios: 1
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REQ 385/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios: 1
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REQ 660/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A POLICIA FLORESTAL DE CASA BRANCA, COM RELAÇÃO A PESCA ILEGAL NOS RIOS PARDO E CANOAS, A SABER:

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios: 1
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REQ 670/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA GALHOS NAS RUAS MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA E JOSÉ DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:  Agimar Alves 2013-2016
Documentos Acessórios: 2
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REQ 777/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios: 2
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REQ 865/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, CÓPIA DA RELAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios: 2
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REQ 944/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO (A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1025/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA MUNICIPAL PARA DESCARTE E ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO DIVERSA, NO DISTRITO DE IGARAÍ.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
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