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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUE, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Francisco Tuca 2017-2020
Texto Original
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2095, DE 29 DE MAIO DE 1991 PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA EXPOAM
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.558, de 27 de abril de 2016
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REQ 22/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA "LIXEIRA COLETIVA" DA COMUNIDADE DE CANOAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
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REQ 50/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DE ÁRVORE, JÁ OBJETO DE VISTORIA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA CHÁCARA DO CAFÉ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 66/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
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REQ 219/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD, INTEGRANTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SISEMA) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACERCA DE AÇÕES SOBRE ESGOTAMENTO DOMICILIAR NO DISTRITO DE MILAGRES,NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, QUE É LANÇADO NO RIO AREIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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REQ 222/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO QUANTO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original
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REQ 339/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 152, NA VILA SANTA ROSA.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Fatinha
Documentos Acessórios:
1
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REQ 385/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios:
1
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REQ 660/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES A POLICIA FLORESTAL DE CASA BRANCA, COM RELAÇÃO A PESCA ILEGAL NOS RIOS PARDO E CANOAS, A SABER:
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios:
1
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REQ 670/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA GALHOS NAS RUAS MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA E JOSÉ DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Agimar Alves 2013-2016
Documentos Acessórios:
2
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REQ 777/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios:
2
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REQ 865/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, CÓPIA DA RELAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios:
2
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REQ 944/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO (A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Documentos Acessórios:
1
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REQ 1025/2014 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA MUNICIPAL PARA DESCARTE E ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO DIVERSA, NO DISTRITO DE IGARAÍ.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original
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