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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM PRÁTICAS DE MASSAGEM CARDÍACA E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RELAÇÃO A SUA ATUAL COORDENAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE FALTA DE COZINHEIRAS NA EMEB PROFESSORA GENY RAIMUNDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DR. RENATO JANINE RIBEIRO E AO REITOR IFSP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, PROF DR. EDUARDO ANTÔNIO MODENA, ACERCA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS IFSP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROF. HERMAN JACOBUS CORNELLIS E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE), DR. BARJAS NEGRI, ACERCA DOS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MOCOCA, ACERCA DOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA E ATENDIDAS DE CRIANÇAS NA FAIXA ENTRE 0 A 6 ANOS POR VAGAS EM CRECHE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2016.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, HERMAN JACOBUS CORNELIS WOORWALD, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EVITAR A DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TRÊS FASES, CONFORME OFÍCIO Nº 23/2015 DA APEOESP - CÓPIA ANEXA.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SABER:

REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A EMENDA PROVENIENTE DO EX-DEPUTADO FEDERAL, GUILHERME CAMPOS, DESTINADA PARA A EMEB. PROF. CARLINDO PAROLI CAIC, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

REQUER INFORMAÇÕES A CASA CIVIL, COM RELAÇÃO A EMENDA PROVENIENTE DO EX. DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPOS, DESTINADA PARA EMEB. VERA SANDOVAL MEIRELLES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, CUJO O CONVÊNIO JÁ FOI ASSINADO.