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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE SEUS IMPOSTOS EM DIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS TAXAS E OS ÍNDICES UTILIZADOS PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS COBRADOS NO INICIO DO ANO DE 2015, A SABER:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), E AO DEPUTADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) VISANDO DERRUBAR A MEDIDA PROVISÓRIA ENVIADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, QUE ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE 4,5% NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ISENTANDO IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS AO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ISENTANDO IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS AO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO, A SABER:

SOLICITA À EXMA. SRA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO REGULAMENTANDO O IMPOSTO PROGRESSIVO DE GRANDES FORTUNAS E ALTAS DOAÇÕES EM ESPÉCIE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DO IPTU DOS MORADORES E LOTEADORES DO CONDOMÍNIO SÃO DOMINGOS SHOP.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS NOVAS TAXAS MUNICIPAIS DO VELÓRIO E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS NOVAS TAXAS MUNICIPAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS NOVAS TAXAS MUNICIPAIS DO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA "JOÃO PASCHOALINO", A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO AUMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS DO VELÓRIO E DO CEMITÉRIO MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER:

SOLICITA ESTUDOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA COBRADA AOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DA VILA SANTA ROSA E DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA TAXA PAGA PELO PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PELO MUNICÍPIO.