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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE”.

ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 3.183, DE 04 DE JUNHO DE 2001. (CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

ALTERA PARA PRAÇA APARECIDO SILVERIO, O SISTEMA DE LAZER 02, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO", REVOGA LEI 4368/2013 ALTERA DENOMINAÇÃO

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº 4.555, DE 13 DE ABRIL DE 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 3.192, DE 12 JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº4.129, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.UAP

N. 191/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ALFERES PEDROSA EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ESQUINA DE REFERENCIA BANCO ITAÚ E PADARIA REZENDE ROSA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA.