Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA-APAE.

N. 303/2016, SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP, CÓPIA DOS CONVÊNIOS QUE OBTIVERAM PARECERES DESFAVORÁVEIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MOCOCA, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2014.

REQUERIMENTO N. 569/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 573/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.