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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALDEMAR GONÇALVES DA FONSECA.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Renato do Gás 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 08 de março de 2016

PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CÂMARA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 03 de maio de 2016

PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO COMIN.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Odair Dois Mil
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 08 de março de 2016

PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WALBERT CARLOS SALGADO (MINEIRINHO).

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 22 de março de 2016

PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ BORGUETI FILHO.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Sérgio Corinthiano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 22 de março de 2016

PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LAERTES DE LIMA

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Elias de Sisto 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 22 de março de 2016

PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PE. ANDRÉ LUIS FERNANDES NUNES.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Agimar Alves 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 22 de março de 2016

PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WILLIAN BAISI.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Iê Baisi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 22 de março de 2016

PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GRANITO.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Fatinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 22 de março de 2016

PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ DONIZETI DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Bim Taliberti 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 22 de março de 2016

PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BENEDITO RODRIGUES ZEFERINO.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Luiz Braz Mariano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 22 de março de 2016

PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA ONDINA NIERO NAUFEL.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 22 de março de 2016

PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À JMB – INCORPORADORA E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E JBB COMERCIAL LTDA.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Bim Taliberti 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 21 de junho de 2016

PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GAROS AUTO PEÇAS LTDA ME- “VEM-QUE-TEM”.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Renato do Gás 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 03 de maio de 2016

PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR SÉRGIO ANTÔNIO CANESQUI.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 31 de maio de 2016

PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MAZA PRODUTOS QUÍMICOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 31 de maio de 2016

PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SEIVA FLORA DROGARIA E MANIPULAÇÃO.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 31 de maio de 2016

PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ONIVALDO ESCOQUI.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Pastor Antonio Carlos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 31 de maio de 2016

PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA HELENA MOREIRA MORELLIN.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Pastor Antonio Carlos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 31 de maio de 2016

PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR MARCOS BELIZÁRIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Pastor Antonio Carlos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 31 de maio de 2016

PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À MONTEC MOCOCA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Pastor Antonio Carlos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 31 de maio de 2016

PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO VICENTE.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Pastor Antonio Carlos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 31 de maio de 2016

PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À CLASSE A TRANSPORTES EXECUTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  Fatinha
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 14 de junho de 2016

PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIPLOMA “AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original

PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO CHICO SARDELLI.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 21 de junho de 2016

PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ AO GRUPO NOVACAR FORD.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 21 de junho de 2016

PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “BIM COMÉRCIO DE CALÇADOS & PROPAGANDA LTDA ME”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Renato do Gás 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 30 de agosto de 2016

PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. MARCELO DE REZENDE MOREIRA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 480/2016, Data Protocolo: 15/03/2016 - Horário: 16:15:42
Autor:  Renato do Gás 2013-2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 30 de agosto de 2016

PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 482/2016, Data Protocolo: 15/03/2016 - Horário: 16:18:03
Autor:  Iê Baisi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 30 de agosto de 2016

PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROFESSOR MARCO AURÉLIO FERREIRA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 483/2016, Data Protocolo: 15/03/2016 - Horário: 16:19:37
Autor:  Iê Baisi
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 30 de agosto de 2016

PDL 37/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
037/2016 – CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SÃO FRANCISCO LEILÕES”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Elias de Sisto 2013-2016
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 27 de setembro de 2016

PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-472/026/14 – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Agimar Alves 2013-2016
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 01 de novembro de 2016

PDL 39/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “MARTINS TINTAS”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Sérgio Corinthiano
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 22 de novembro de 2016

PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. CARMEN TERESA BALAN PAGANINI.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Sérgio Corinthiano
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 22 de novembro de 2016

PDL 41/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COMUNIDADE PASTORAL FAMILIAR - “INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Sérgio Corinthiano
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 22 de novembro de 2016

PDL 42/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO PEREIRA FILHO – TONINHO PEREIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Luiz Braz Mariano
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 22 de novembro de 2016

PDL 43/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Luiz Braz Mariano
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 22 de novembro de 2016

PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “MOCOCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA – MARMORARIA PEDRA BONITA”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Luiz Braz Mariano
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 22 de novembro de 2016

PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OSWALDO ELIAS NASSIM JÚNIOR

Apresentação: 14 de Novembro de 2016
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 22 de novembro de 2016

PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. ELOÍSA ELENA GARÓFALO MÔNACO

Apresentação: 14 de Novembro de 2016
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 45, de 22 de novembro de 2016

PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. HELOÍSA HELENA SCARDAZZI CONVERSO

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 46, de 22 de novembro de 2016

PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSEMARIE BRUNELLI DE PAULA GALVÃO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 22 de novembro de 2016

PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SK FOODS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 22 de novembro de 2016

PDL 50/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA REGINA DA SILVA RIBEIRO VERGÍLIO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Fatinha
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 49, de 22 de novembro de 2016

PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. BENEDITO ESPANHA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Fatinha
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 50, de 22 de novembro de 2016

PDL 52/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MARQUES & FREITAS COMERCIAL LTDA ME “SERSIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Fatinha
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 51, de 22 de novembro de 2016

PDL 53/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 22 de novembro de 2016

PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Fatinha
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 22 de novembro de 2016

PDL 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. GLEIDE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO TRIPODORE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 22 de novembro de 2016

PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ “SICREDI UNIÃO PR/SP”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 22 de novembro de 2016