{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8449", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8449/8449_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL N. 221/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS \"CARTEIRINHAS\" PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, QUE ISENTA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": "9911", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9911/9911_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O SANTA CRUZ, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE GARANTE AOS IDOSOS, BENEF\u00cdCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUALE INTERMUNICIPAL, A SABER:"}, {"id": "10016", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10016/10016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A VIA\u00c7\u00c3O SANTA CRUZ, REFERENTE A APLICABILIDADE DE LEI QUE GARANTE AOS IDOSOS BENEF\u00cdCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL."}, {"id": "10110", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Braz Mariano", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10110/10110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI ESPEC\u00cdFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO \u00c0S PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. "}, {"id": "10240", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10240/10240_texto_integral.pdf", "ementa": "1.\tREQUERIMENTO - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MOVA GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 TRANSCOM E INFORME ACERCA DO ATRASO NA RECARGA DAS “CARTEIRINHAS” QUE CONCEDEM A ISEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}]}