{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9382", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josimar Alves Vieira 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9382/9382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 042/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DOS ALUNOS."}, {"id": "10195", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Braz Mariano", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10195/10195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A READMISS\u00c3O DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO NAI DA VILA SANTA CLARA."}, {"id": "10359", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Wanderley Fernandes Martins J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10359/10359_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "6391", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6391/6391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 070/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE VIV\u00caNCIA NO BAIRRO GILDO GERALDO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MOCOCA/SP."}, {"id": "9245", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caju , Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9245/9245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 300/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ADVOGADOS, EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JUR\u00cdDICA OU AFINS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2017, A SABER:"}, {"id": "9259", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Caju , Eduardo Barison 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9259/9259_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL N. 314/2017, DE V\u00c1RIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE CURSOS JUNTO AO SENAI, DE ACORDO COM OS EMPENHOS DE N\u00daMEROS 2017050009156 E 2017050009157, QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$72.920,00."}, {"id": "10063", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10063/10063_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER C\u00d3PIA DA ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.\u00ba 117/2017, PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 022/2017 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) VE\u00cdCULO EXECUTIVO ZERO QUIL\u00d4METRO. \r\n\r\n"}, {"id": "10161", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10161/10161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A GEST\u00c3O, OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE ASSIST\u00caNCIA DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE GEST\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "10170", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10170/10170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR CONSULTARIA AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A SABER:"}, {"id": "10306", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10306/10306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVULGADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA, NO QUE TANGE A LICITA\u00c7\u00c3O VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OS PARA A GEST\u00c3O DA SA\u00daDE, EM ESPECIAL O FATO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO EDITAL \u00c0S V\u00c9SPERAS DO CERTAME:"}]}