{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11621", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11621/projeto_lei_complementar_013_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAN\u00c7A EXTRAJUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10426", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10426/10426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SAL\u00c1RIO DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,DE MAIO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "10486", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10486/10486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SAL\u00c1RIOS DE EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "10524", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10524/10524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO MOTIVO DA N\u00c3O ATUALIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL DAS DESPESAS PAGAS, LIQUIDADAS E EMPENHADAS , BEM COMO DAS RECEITAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MOCOCA DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA."}, {"id": "10580", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10580/10580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GEST\u00c3O DE SA\u00daDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEP\u00d3SITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "10581", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10581/10581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEP\u00d3SITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, "}, {"id": "10749", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10749/10749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA."}, {"id": "10753", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10753/10753_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE N\u00c3O TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA CASA ABRIGO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS \u00daLTIMOS MESES."}, {"id": "10917", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pelezinho da Circular", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10917/10917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DE IPTU."}, {"id": "10968", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pelezinho da Circular", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10968/10968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCLUS\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, INSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA N\u00ba 342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA APURA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS INDEVIDOS \u00c0 EMPRESA NUTRICIONALE COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA."}, {"id": "11023", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11023/11023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DO INSS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA."}, {"id": "11028", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11028/11028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO P\u00d4R DO SOL."}, {"id": "11102", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caju , Pelezinho da Circular", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11102/11102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOL\u00c2NDIA."}, {"id": "11150", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11150/11150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE GERARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA."}, {"id": "11168", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11168/11168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPR\u00c9STIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS E QUE N\u00c3O FOI REPASSADO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "11169", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11169/11169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "11239", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Caju , Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11239/11239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA FOLHA ANAL\u00cdTICA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O QUADRO DE ASSESSORIA (LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O), REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018."}, {"id": "11625", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Girotto", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11625/req._416.pdf", "ementa": "Solicita ao Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo auditoria visando analisar todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa, referentes aos anos de 2017 e 2018, pagos fora de ordem cronol\u00f3gica."}]}