{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10968", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pelezinho da Circular", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10968/10968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCLUS\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL, INSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA N\u00ba 342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA APURA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS INDEVIDOS \u00c0 EMPRESA NUTRICIONALE COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA."}, {"id": "11109", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11109/11109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00b0 172 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL, PARA APURA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO \u00c0 FORMALIDADE DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA \"ACRUXX\", COM VISTAS \u00c0 APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS."}, {"id": "11549", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Braz Mariano", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11549/req._398.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das atividades desenvolvidas pela Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Financeira, constitu\u00edda a partir do Decreto n\u00b0 5.247 de 17 de outubro de 2018."}]}