{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10491", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10491/10491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRATORES E RO\u00c7ADEIRAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS, TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA MUNICIPAL E O INSUFICIENTE CONJUNTO DE M\u00c1QUINAS COM QUE A CIDADE CONTA."}, {"id": "10697", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10697/10697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ADVOGADO TRABALHISTA OU ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, A FIM DE ORIENTAR E ASSISTIR OS DEPARTAMENTOS PESSOAL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS PELOS QUAIS  A PREFEITURA RESPONDE."}, {"id": "10431", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10431/10431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 11/2017, QUE VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO E ENTREGA DE PARCELADA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10432", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10432/10432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 136/2016, QUE VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS \u00c0 MELHORIA E AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E GOVERNO."}, {"id": "10433", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10433/10433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CANCELAMENTO DO PROCESSO LICIAT\u00d3RIO N\u00ba 08/2017, BEM COMO DA FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "10438", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10438/10438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 185/2017, QUE VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CART\u00d5ES ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CART\u00d5ES CESTA-B\u00c1SICA FORNECIDOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOCOCA"}, {"id": "10439", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10439/10439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 162/2017, QUE VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GEST\u00c3O DE PROCESSOS DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL."}, {"id": "10445", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10445/10445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO SELETIVO QUE VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER:"}, {"id": "10479", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10479/10479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0.10/2018, QUE TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOWS ART\u00cdSTICOS MUSICAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2018 NO VALOR DE R$ 49.500,00."}, {"id": "10514", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10514/10514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO SUSPENSO PELO TCE-SP, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS \u00c0 MERENDA ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA DE MOCOCA, A SABER:"}, {"id": "10545", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10545/10545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA NETT - N\u00daCLEO EXPERIMENTAL TEATRO DE T\u00c1BUAS, PELO VALOR DE R$ 90.000,00, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 19/2018 - INEXIGIBILIDADE, A SABER:"}, {"id": "10757", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10757/10757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS P\u00daBLICOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SHOW DA DUPLA SERTANEJA GUILHERME E SANTIAGO.\r\n"}, {"id": "10785", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Barison 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10785/10785_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACECA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0. 136/2017, QUE VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS \u00c0 MELHORIA E AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E GOVERNO."}, {"id": "10888", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10888/10888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA DE M\u00c9DICOS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL INSA\u00daDE."}, {"id": "10920", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10920/10920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS P\u00daBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOAM 2018, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS."}, {"id": "11028", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11028/11028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO P\u00d4R DO SOL."}, {"id": "11238", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes, Caju , Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11238/11238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "11629", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Caju , Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11629/req._420.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00b0181/2018, que visa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social para o gerenciamento de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Mococa."}, {"id": "11631", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Girotto", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11631/req._422.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa, atrav\u00e9s da Exmo. Sra. Presidente, contrata\u00e7\u00e3o de empresa especialista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a fim de ser realizada auditoria na \u00e1rea financeira da Prefeitura Municipal de Mococa."}]}