Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pelo autora)

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 342/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 8:06:14
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição retirada em decorrência de Lei Estadual já ter normatizado o assunto.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original