{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13149", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro da Inca", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13149/pl_53_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE LISTAGEM DE REM\u00c9DIOS GEN\u00c9RICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11795", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11795/req._21.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o fornecimento de medicamentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "11846", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof\u00ba. Rincon", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11846/req._53.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do fornecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia do Povo."}, {"id": "12186", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12186/req.160.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal e diretora de sa\u00fade, qual o motivo persistente da falta de medicamento na farm\u00e1cia Popular, inclusive de ordem judicial. Como resolver o impasse que j\u00e1 vem h\u00e1 muito tempo?"}, {"id": "12475", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Caju , Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12475/req._216.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos na Farm\u00e1cia do Povo, especialmente aqueles destinados aos alunos da APAE. (Documento em anexo)."}, {"id": "12852", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020, Caju , Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Jos\u00e9 Roberto Pereira, Nei, Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12852/req._371.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitat\u00f3rio para compra de medicamentos, bem como a atual situa\u00e7\u00e3o do fornecimento destes pela Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "13118", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13118/req._472.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclare\u00e7a a esta Casa de Leis: Quais os motivos que justificam de forma recorrente a falta de medicamentos na Farm\u00e1cia do Povo? Enviar a essa Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos que est\u00e3o faltando, justifique!"}]}