{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12460", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12460/projeto_lei_complementar_14_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE IM\u00d3VEL \u00c0 FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12874", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12874/projeto_de_lei_complementar_20_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 TECHNOL PE\u00c7AS E ASSESS\u00d3RIOS LTDA \u2013 EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 20.965.162/0001-30, de acordo com o disposto no  \u00a7  4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, art. 8\u00ba, VIII da Lei Complementar Municipal n\u00ba 515, de 11 de dezembro de 2018."}, {"id": "12875", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito em Exerc\u00edcio Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12875/projeto_de_lei_complementar_21_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 RENATA CHAGAS ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 14.693.180/0001-49, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, art. 8\u00ba, VIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Mococa e na Lei Complementar Municipal n\u00ba 515, de 11 de dezembro de 2018."}, {"id": "12876", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito em Exerc\u00edcio Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12876/projeto_de_lei_complementar_22_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 FLEX IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PAP\u00c9IS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 10.733.878/0001-90, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, art. 8\u00ba, VIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Mococa e na Lei Complementar Municipal n\u00ba 515, de 11 de dezembro de 2018."}, {"id": "13147", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13147/plc_26_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 MOTON MOTORES EL\u00c9TRICOS (SEON - SERVI\u00c7OS E ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS EIRELI - ME), EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 07.319.143/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a74\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, ART. 8\u00ba, VIII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "13176", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13176/projeto_lei_complementar_28_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 PLASMARE EMBALAGENS FLEX\u00cdVEIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 10.563.966/0001-90 de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, art. 8\u00ba, VIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Mococa e na Lei Complementar n\u00ba 515, de 11 de dezembro de 2018."}, {"id": "13175", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13175/projeto_lei_complementar_29_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 OLARIA DA GUARDINHA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 00.161.986/0001-81 de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, art. 8\u00ba, VIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Mococa e na Lei Complementar n\u00ba 515, de 11 de dezembro de 2018."}, {"id": "12530", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12530/scan.pdf", "ementa": "AUTORIZA RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O GRATUITA BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12531", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12531/scan0022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE IM\u00d3VEL AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}