{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11930", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11930/ind._32.pdf", "ementa": "INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI N\u00b0. 1557 DE 1984."}, {"id": "12733", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12733/ind_106.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas Pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente, devido a abrang\u00eancia de cada setor."}, {"id": "13057", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Felipe Niero Naufel", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13057/pl_047_2019.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de canudo comest\u00edvel e/ou de papel biodegrad\u00e1vel e/ou recicl\u00e1vel, individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos estabelecimentos autorizados pela Prefeitura no Munic\u00edpio de Mococa."}]}