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Solicita, nos termos do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação de representantes do Poder Executivo abaixo relacionados para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19:30h do próximo dia 21 de maio, sobre a contratação emergencial de empresa para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domésticos e remanescentes de podas no município.

Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação de membros da comissão de análise de dívidas, criada pelo Decreto n° 5.293, de 08 de abril de 2019, abaixo relacionados, para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19:30h do próximo dia 04 de junho, sobre a TOTALIZAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL E CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTOS DE CREDORES.

A Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, solicita a convocação do Diretor do Departamento de Obras, Sr. João Baptista Tonolli Júnior, para Audiência Pública a ser realizada as 19:30h do próximo dia 06 de junho, acerca do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, que trata do zoneamento urbano do município.

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO X, ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES PESSOALMENTE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AS 19:30H DO DIA 1º DE OUTUBRO, SOBRE A DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.