{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13375", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Girotto", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13375/req_58_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal readequa\u00e7\u00f5es no Decreto n\u00b0 826 de 10 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento dos Servi\u00e7os de T\u00e1xsi no Munic\u00edpio de Mococa. (Documentos em anexo)"}, {"id": "13530", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bim Taliberti 2017-2020", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13530/req._115.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras no munic\u00edpio."}, {"id": "14767", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val Miranda ", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14767/req._403.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo explana\u00e7\u00e3o acerca do Decreto n\u00ba. ., de 14 de outubro de , em seus artigos 1\u00ba e 2\u00ba, que trata dos servidores do grupo de risco e maiores de anos."}]}