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RETIRADO EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PL Nº037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº037/2019, QUE "ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, AO PL Nº037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE " ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PL Nº 037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº037/2019 QUE "ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PL Nº 037/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPEDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PL Nº37/2019, ACRESCENTEM-SE OS ARTIGOS 8º E 9º AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PL Nº 037/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA A BAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA r$ 1.000.000,00

Emenda Impositiva nº 02, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

Emenda Impositiva nº 03, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 05, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA Nº10, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA Nº11, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NA - DISTRITO DE IGARAI .

EMENDA IMPOSITIVA Nº12, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DESPORTO E LAZER;

EMENDA IMPOSITIVA Nº13, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

EMENDA IMPOSITIVA Nº14, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 06, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 04, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 07, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 08, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

Emenda Impositiva nº 01, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

Emenda Impositiva nº 21, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR.

Emenda Impositiva nº 20, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 19, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 18, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

Emenda Impositiva nº 24, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.

Emenda Impositiva nº 27, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 29, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 31, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO.

Emenda Impositiva nº 17, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 34, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.

Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 25, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA.

Emenda Impositiva nº 26, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR.

Emenda Impositiva nº 35, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 28, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.

Emenda Impositiva nº 30, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 32, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 33, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

Emenda Impositiva nº 38, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – BAIIRO SANTA CLARA.

Emenda Impositiva nº 39, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

Emenda Impositiva nº 42, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D’ÁGUA.

Emenda Impositiva nº 46, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS

Emenda Impositiva nº 47, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO.

Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 44, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.

Emenda Impositiva nº 45, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Emenda Impositiva nº 15, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.

Emenda Impositiva nº 16, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.

Emenda Impositiva nº 22, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

Emenda Impositiva nº 23, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO.

Emenda Impositiva nº 41, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS