{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15075", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Perianez Ruiz", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15075/ind_26.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de serem designados profissionais da sa\u00fade das especialidades que seguem ao NAI \"Augusto Trevisan\", em S\u00e3o Benedito da Areias."}, {"id": "15142", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15142/ind_63.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no local de espera para atendimento aos pacientes com s\u00edndrome gripal, na UPA (imagens anexas)"}, {"id": "15254", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15254/ind_105.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio, a pol\u00edtica de pr\u00e1ticas integrativas e complementares no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS. (Documento em anexo)."}, {"id": "15268", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15268/ind_119.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do \"Trailer da Sa\u00fade\" para realizar atendimento nos condom\u00ednios rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "15301", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15301/ind_122.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o na UPA 24h, de testes r\u00e1pidos da infec\u00e7\u00e3o pelo HIV, para serem aplicados em pacientes gestantes."}, {"id": "15649", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15649/ind_232.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar \u00e0 esta Casa Projeto de Lei que reconhece a pr\u00e1tica do exerc\u00edcio f\u00edsico como essencial para a popula\u00e7\u00e3o em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "15862", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15862/ind_273.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugest\u00e3o contida em anteprojeto, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"MAIO VERMELHO\", m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer bucal."}, {"id": "16792", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16792/ind_448.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo anteprojeto sobre \"Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mococa\", que assegura o fornecimento de absorventes descart\u00e1veis para alunas das escolas municipais."}, {"id": "16795", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clayton Divino Boch", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16795/ind_451.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de \u201ckit Lanche\u201d para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de sa\u00fade em outros munic\u00edpios."}, {"id": "16177", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16177/projeto_de_lei_082_2021_09082021.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MOCOCA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "15040", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15040/req_06.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da carga hor\u00e1ria e escalas dos profissionais de medicina, da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "15249", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Lu\u00eds Fernando dos Santos, Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15249/req_66-.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte de pacientes \u00e0 cidade de Barretos/SP."}, {"id": "15415", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15415/req_128.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es concernentes ao direcionamento de pacientes ao Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME), de Casa Branca, para a realiza\u00e7\u00e3o do Exame de Mamografia."}, {"id": "15470", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15470/req_161.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Social Sa\u00fade Resgate \u00e0 Vida - ISSRV elucida\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o de 2 (dois) respiradores, atualmente indispon\u00edveis \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "15565", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15565/req_220.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo informa\u00e7\u00f5es relativas ao \u201cPrograma Mais M\u00e9dicos\u201d do Governo Federal."}, {"id": "15630", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15630/req_251.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no transporte de pacientes da rede p\u00fablica municipal para tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio."}, {"id": "15695", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15695/req_289.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Sa\u00fade, estudos sobre a possibilidade de promover mutir\u00e3o para realizar cirurgias de Catarata no munic\u00edpio."}, {"id": "15811", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Batista da Silva, Priscila Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15811/req_340.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Chefia do Executivo, mediante do Departamento de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao transporte de pacientes, em tratamento no AME de Casa Branca."}, {"id": "15928", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15928/req_398.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte de pacientes em tratamento quimioter\u00e1pico na cidade de Mogi Gua\u00e7u, conforme especifica:"}, {"id": "16000", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16000/req_439.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de escala m\u00e9dica nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e distritos."}, {"id": "16188", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos, Thiago Jos\u00e9 Colpani", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16188/req_534.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "16240", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elis\u00e2ngela Mazini Maziero Breganoli, Nilton Cesar Greghi, Paulo S\u00e9rgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16240/req_568.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social Resgate \u00e0 Vida em rela\u00e7\u00e3o ao aviso pr\u00e9vio a 40 funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os na Sa\u00fade P\u00fablica de Mococa."}, {"id": "16321", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Miquelin", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16321/req_593.pdf", "ementa": "Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a convoca\u00e7\u00e3o do Dr. Ricardo Emiliano Rodrigues Sanches e Dr. Rubens Pereira dos Santos para que prestem informa\u00e7\u00f5es pessoalmente, em Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser previamente agendada, acerca da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio de Mococa pela Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) Instituto Social Sa\u00fade Resgate a Vida (ISSRV)."}, {"id": "16554", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Batista da Silva, Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16554/req_681.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Dr. Amadeu Vieira Guerra."}, {"id": "16694", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16694/req_695.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Chefia do Executivo, mediante o Departamento de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao transporte de pacientes, em tratamento m\u00e9dico fora da cidade de Mococa."}, {"id": "16723", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16723/req_706.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora que estude a possibilidade de ades\u00e3o \u00e0 Plataforma Uber Empresarial, mediante contrata\u00e7\u00e3o da modalidade de transporte por aplicativo para atender a demanda de viagens e entrega de documentos desta Casa."}, {"id": "16725", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16725/req_708.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o atendimento de sa\u00fade prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente no Condom\u00ednio de Ch\u00e1caras da Guardinha."}, {"id": "16771", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Fernando dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16771/req_721.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de m\u00e9dico plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)."}, {"id": "16819", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16819/req_743.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito dos materiais da rede p\u00fablica de sa\u00fade destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de curativos."}, {"id": "16835", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16835/req_759.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "16871", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16871/req_774.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acess\u00edvel ao p\u00fablico, em todas as unidades da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Mococa."}, {"id": "16872", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16872/req_775.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acess\u00edvel ao p\u00fablico, em todas as unidades da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Mococa."}, {"id": "16956", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Divino Boch, Paulo S\u00e9rgio Miquelin", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16956/req_831.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico no NAI \u201cDr. Vital Dias Porto\u201d, de Igara\u00ed."}, {"id": "16989", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16989/req_851.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional devido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio."}, {"id": "17079", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch", "texto_original": "http://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17079/req_862.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es concernentes ao pagamento do \u201cIncentivo Financeiro Adicional\u201d devido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente."}]}