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EM 23/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Gastão de Paula Leitão - COHAB II.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3081/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:35:03
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 24/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3082/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:35:48
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 25/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lions Club de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3083/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:36:34
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 26/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3084/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:39:20
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 27/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3085/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:40:33
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 28/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3086/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:42:29
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 29/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo Arco Íris.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3087/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:43:10
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 30/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3088/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:43:53
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 31/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3089/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:44:32
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 32/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3090/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:45:11
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 33/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Vital Dias Porto do Distrito de Igaraí.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3091/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:45:52
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 34/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3092/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:46:30
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 35/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3093/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:47:16
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 36/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3094/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:47:51
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 37/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3095/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:48:32
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 38/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3096/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:49:11
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 39/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3097/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:49:54
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 40/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3098/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:50:34
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 41/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 19 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3099/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:51:32
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 42/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 20 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3100/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:52:08
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 43/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 21 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3102/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:18:09
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 44/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 22 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3104/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:31:09
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 45/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 23 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3105/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:31:50
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 46/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3106/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:32:43
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original