Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão da cobrança de taxas municipais aos feirantes, no âmbito do município, enquanto durar a pandemia do Covid-19.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:47:29
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 366/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a infraestrutura da feira livre realizada na Vila Santa Rosa.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1311/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 14:31:42
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito esclarecimentos sobre a possibilidade e instalação de higienizadores móveis nas feiras livres do Município de Mococa.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1323/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 14:35:31
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 430/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a suspensão da cobrança de taxa dos feirantes, enquanto vigorar o Decreto Nº 5.645, de 1º de Junho de 2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1532/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 19:10:38
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 720/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as condições de trabalho dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias da feira livre do bairro Vila Santa Rosa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2670/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 8:57:56
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original