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EM 47/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 25 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Estratégia Saúde da Família - ESF Sr. Antônio Carlos Massaro - do Bairro Francisco Garófalo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3107/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:47:43
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 48/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 26 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3108/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:48:28
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 49/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 27 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3109/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:49:02
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 50/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 28 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3110/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:50:00
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 51/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3111/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:50:53
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 52/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 30 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3112/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:51:27
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 53/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 31 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3113/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:51:55
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 54/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 32 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3114/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:53:38
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 55/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 33 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3115/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:54:26
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 56/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 34 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3116/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:55:10
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 57/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 35 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3117/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:55:54
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 58/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 36 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo TUMM - Todos Unidos Mudaremos o Mundo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3118/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:57:14
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 59/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3119/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:58:00
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 60/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 38 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3121/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:59:51
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 61/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 39 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3122/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:00:39
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 62/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 40 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3123/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:01:23
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 63/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 41 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3124/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:02:16
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 64/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 42 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Bairro Vila Santa Rosa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3125/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:03:13
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 65/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 43 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3126/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:03:59
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 66/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 44 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3127/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:04:40
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 67/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 45 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3128/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:05:26
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 68/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 46 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzi - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3129/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:06:02
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 69/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 47 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3130/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:07:11
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 70/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 48 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Distrito de São Benedito das Areais.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3131/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:07:58
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 71/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 49 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Distrito de Igaraí.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3132/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:08:43
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 72/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 50 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3133/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:09:26
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 73/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 51 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3134/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:10:18
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 74/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 52 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3135/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:10:58
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 75/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 53 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Bairro Nenê Pereira Lima.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3136/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:11:35
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 76/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 54 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3137/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:12:06
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 77/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 55 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3138/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:28:53
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 78/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 56 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3139/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:29:47
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 79/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 57 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Vital Dias Porto do Distrito de Igaraí.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3140/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:30:24
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 80/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 58 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Augusto Trevisani - Distrito de São Benedito das Areias.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3141/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:31:02
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 81/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 59 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3142/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:31:39
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 82/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 60 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo Arco-Íris.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3143/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:33:21
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 83/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 61 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação dos Produtores Rurais de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3144/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:34:07
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 84/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº 62 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Corporação Musical Filarmônica Mocoquense.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3145/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:35:06
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 85/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento Municipal de Esportes, Recepção e Lazer.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3147/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:36:35
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 86/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento Municipal de Saúde - Zoonoses.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3148/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:37:15
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 87/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento de Segurança Pública.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3149/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:37:50
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 88/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3150/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:38:32
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 426/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de Padrão de Energia inoperante na Praça do Rosário.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Balduíno.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:13:09
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco Ribeiro (Chico Enfermeiro).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:13:28
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De CONGRATULAÇÕES a Tintas MAZA, pelo seu 28º ano de fundação.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:13:45
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Oliveira Britto.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:14:23
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Aplausos, como forma de reconhecimento, aos Senhores José Vicente, Esdras Vicente, Paulo Vicente e Claudinei Quilice, pela doação de Respiradores à Santa Casa de Mococa.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:20:28
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Antônio Carlos de Almeida.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:20:43
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
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MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Trindade Alves.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:21:00
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original