Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera a solicitação ao Poder Executivo para a implementação de guard-rails nas imediações da rotatória de entrada do bairro Guilherme Zanetti, localizado ao Distrito de Igaraí.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:28:18
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, ações de limpeza e manutenção da vegetação na área da antiga empresa REIMEL, em São Benedito das Areias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:28:34
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção e limpeza no canteiro central e em praça pública do bairro Altos do Vale 2.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:28:53
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda a poda de árvore sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Avenida Dr. Gabriel do Ó, na Altura do número 2990, bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:29:13
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação ao acabamento da intervenção realizada na R. Dr. Luís Capriglione, 121, bairro Jd. Santa Cecília.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:29:30
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no pavimento asfáltico em toda a extensão do bairro Vila Carvalho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:29:49
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Utilização do Prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela UPA 24hs.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:30:03
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo sinalização em rotatória localizada na entrada do Condomínio Alto do Vale.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:30:19
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações acerca de um serviço inacabado na Rua José Alves Furquim, cruzamento com a Estrada Acesso Loteamento Chácaras do Vale.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:30:35
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município, incluindo vans, veículos por aplicativo, entre outros.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:30:49
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência especial para as matérias que específica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:23:49
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:31:56
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a companhia Paulista de Força e Luz -CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação de rede elétrica no final da Rua Livramento Barreto, n°362.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:32:14
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e medidas de combate ao descarte ilegal no entorno da mata do Carlito Quilice.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:32:30
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na Rua Calmério Gomes, no Distrito de São Benedito das Areias, em virtude da precariedade da tubulação existente no local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:33:12
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao poder Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização da pulverização contra o mosquito Aedes aegypti na Guardinha e no distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:33:43
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção elétrica da praça situação entre a rotatória entre o Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:34:00
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. João Bravo Caldeira, bairro Jardim Chico Piscina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em praça, bem como no parquinho infantil, da Santa Clara.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:34:28
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a alteração para sentido único de circulação (mão única) na rua Vitor de Assis Lima, no bairro Vila Carvalho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:34:44
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção na infraestrutura da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Campos Sales.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:34:58
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no bairro Jd. Primavera, com especial atenção para a roçagem de mato alto próximo a EMEB "Ana Lúcia de Pisani de Souza", ao lado do poliesportivo "João Penuja".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:35:11
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de término da obra da Praça e calçada no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:35:26
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Antônio Rabêlo Cistema, localizada no Jardim Santa Cecilia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:35:54
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Reencaminha ao Executivo Municipal solicitação de informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município com algumas reconsiderações.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:36:46
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências urgentes do Poder Executivo Municipal quanto ao crescente número de furtos no Cemitério Municipal de Mococa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:37:01
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a implementação de melhorias no sistema de trânsito em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo Caldeira, no Jardim Chico Piscina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:37:20
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a realização de roçada, limpeza e poda nas áreas públicas e APP do bairro Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:37:36
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Estela Marani Smecellato, bairro Projeto Cem, no cronograma de manutenção da pavimentação asfáltica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 370/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:37:51
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os devidos serviços de reparo de calhas do pátio da Escola Municipal de Educação Básica "Prof.ª Silvia Helena Dias Soares".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:38:10
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de limpeza das canaletas na vicinal Mococa/São Benedito das Areias.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:38:26
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possível econômica gerada pela atual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta Manual e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares e comerciais, em comparação com a empresa anteriormente contratada
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:38:41
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinário para deliberação de matérias que específica.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:08:39
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:09:00
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Aureliano Duarte, altura do nº 251, no bairro Vila Carvalho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:09:18
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, em vias urgentes, na Rua Aristóteles Antônio Ferreira da Costa 234 - Anita Ventura.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:09:34
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a coleta de entulhos no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:09:51
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo poda de árvore localizada na Rua Juscelino Kubstichek, altura do n° 105, bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:10:11
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executiva providências em relação ao fornecimento de insumos, instalação de bebedouro, assim como a realização de Limpeza e Reparo em aparelhos de Ar-condicionado, na unidade de Poupatempo do município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:10:48
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo intensificação na sinalização de trânsito nas imediações da EMEB Maria Belomo Zanetti, no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:35:30
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, a realização de serviços de manutenção na estradinha de acesso às residências, aproveitando a passagem da máquina na via principal de acesso a Canoas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:35:49
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria do Meio Ambiente a verificação da possível extração e plantio de uma nova muda no canteiro que fica na divisa da pista e da Rua Dr. José Thiago de Siqueira, em frente ao número 21, na entrada da COHAB II.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:36:05
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza pública no Bairro Gildo Geraldo, incluindo as imediações da Chácara Palmeirinha.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:36:20
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza nas laterais da Vicinal Mococa/São José do Rio Pardo.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:36:34
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a inclusão no Plano Municipal de Educação de Mococa de medidas semelhantes às recentemente aprovadas no município de Ribeirão Preto.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:36:49
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a secretaria de Meio Ambiente informações sobre o problema do mau cheiro provocado pelo descarte no córrego Lambari, que afeta os bairros Jardim Primavera, Jardim das Figueiras, Terras de Santa Marina, Jardim Riachuelo e Colina Verde.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:37:14
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a fiscalização dos serviços de manutenção asfáltica nos bairros Morro Azul, Colina Verde e Jardim das Figueiras, realizados por empresa privada e sua contratada.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providencias em relação à buraco de aproximadamente 7 metros de profundidade, localizado na beira da estrada vicinal Mococa-Cassia dos Coqueiros.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:37:50
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a prestação dos serviços de manutenção na Rua Crescêncio Alegreti, próximo à praça da Mãe Preta.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:38:22
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|