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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretária de Meio Ambiente, providências visando a extração de uma árvore comprometida localizada no estacionamento da Escola CAIC.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 919/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:16:37
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:20:08
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca de obra inacabada na Rua Rio de Janeiro.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 921/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:22:14
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Ser Oficiado ao Poder Executivo Municipal, sobre danos causados nos banheiros da Escola Profº José Barreto Coelho.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 922/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:24:52
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre Retirada de Projeto de Lei Kit Lanche da Pauta.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:26:18
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as ações do Poder Público em favor das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 924/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:27:35
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal providências cabíveis em relação à situação preocupante da Escola Municipal de Educação Básica "Profª Maria Helena Scardazzi Converso"- ASPASE.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:28:55
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências visando a retirada urgente do quiosque localizado na praça da Bíblia, na Cecap.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:29:56
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de ampliação do quadro de servidores do Distrito de São Benedito das Areias, visando fortalecer a equipe de Serviços Gerais.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:31:41
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a prestação dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Nelson Di Ruza n°29, esquina com a Rua Claudia d Sousa Xavier, localizada no bairro José André de Lima.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 970/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:28:59
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, a realização do serviço de manutenção viária na Chácara São Domingos Shopping.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:31:49
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a prestação do serviço de limpeza em torno da lixeira localizada no Condomínio de Chácara Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:34:27
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a disponibilização de Posto de Saúde Itinerante e Unidade Móvel (trailer Odontológico) para atender a comunidade do bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 973/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:36:50
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o atendimento educacional oferecido a um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculado na rede municipal de ensino de Mococa. conforme indicação de laudo medico.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:39:49
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção em sarjetões localizados no bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:41:38
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providencias para a retirada das pedras soltas no asfalto da Rua Alexandre Cunalli, na altura da travessa com a Rua Fortunato Rigobelo.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 976/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:45:13
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita as informações ao Poder Executivo sobre o cadastro dos funcionários públicos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:17:16
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Transito, a remarcação das faixas nas vicinais que ligam Mococa ao Distrito de Igaraí e ao Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 978/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:22:44
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 280/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo providencias para a efetiva instalação de iluminação pública, bem como a substituição dos bancos danificados, na Praça João Augusto de Souza, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a prestação do serviço de manutenção adequada da entrada e das vias internas do Condomínio de Chácara Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:27:41
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre contrato firmado com a empresa Luz Forte, responsável pela manutenção da iluminação pública em nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 981/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:29:12
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um funcionário, via CEMMIL, para atuar na piscina pública localizada em São Benedito das Areias.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:41:03
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Cândido Trilho com as Ruas Antônio Paschoalino e Galileu de Luna, localizadas no Jardim Alvorada.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:42:34
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de camas ou macas para o NAI de São Benedito das Areias.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:43:52
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e encaminha anteprojeto.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:45:22
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:15:07
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:16:44
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo instalação de banco no ponto de ônibus localizado na rua Paraná, altura do número 225, em frente ao ESF "Dr. Carmo Pricoli", no bairro Vila Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:39:41
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre a situação do Centro de Convivência da Melhor Idade "João Lourencini", localizado na Avenida São Paulo, 431, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Chefe do Executivo sobre a previsão no cronograma municipal para a prestação dos serviços de "tapa buracos" na Rua Paulo Rigobelo, situada no bairro Santa Cecilia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:42:01
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de tapa-buracos em toda extensão da Rua Jayme Rehder, na Vila Carvalho.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:43:17
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre os trabalhos da Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios Judiciários, instituída pela Lei Complementar nº 610, de 25 de setembro de 2023.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:44:53
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo as medidas necessárias para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida da Saudade, especialmente nas imediações do laboratório de análises clínicas.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:46:07
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências visando a garantia de limpeza em terreno localizado na Rua Sérgio Cirielli, 77 - Bairro Boa Vista.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:48:21
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as contratações emergenciais realizadas desde o inicio da atual gestão.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:49:59
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão do bairro Vicente Martins.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:51:21
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Rua Coronel Diogo, ao lado do condomínio Parque das Azaleias, bairro Aparecida, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:52:43
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Avenida Geraldo Patti, altura do número 366, bairro Colina Verde.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:53:58
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza completa no bosque adjacente às ruas Santa Giana Beretta Mollo e José Vacilloto, bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:54:58
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza de terreno situado na Rua André Contreras, ao lado do imóvel de n° 116, bairro Residencial Samambaia, bem como a manutenção na pavimentação asfáltica naquele endereço.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:56:17
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo nivelamento em calçada do Cemitério Municipal, ao lado da Praça da Bíblia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:57:35
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão dos bairros Altos do Vale e Vale Verde.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 14:58:57
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo poda de árvores plantadas na EMEB Lúcia Seixas Pinto, localizada no bairro Nelson Niero.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimento à SABESP sobre interrupções no fornecimento de água na Rua Guanabara, Vila Santa Rosa, e áreas adjacentes, durante o período da tarde.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1049/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:01:47
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços d manutenção viária na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, próximo à Fazenda Pessegueiro.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1050/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:02:48
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização dos serviços de poda corretiva de árvores localizadas na Praça da República, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1051/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:03:46
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito em Mobilidade Urbana sinalização de placas de trânsito destruídas, no bairro Parque Manacás.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:04:48
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em áreas públicas no Parque Manacás, bem como no canteiro central da Av. Olga Pinheiro Barison, via que dá acesso ao referido bairro.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1053/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:06:03
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera pedido ao Poder Executivo para que pressione a empreiteira encarregada da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, no final da São Domingos, visando à conclusão imediata da obra.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:07:46
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 14:06:06
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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