Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1389 matérias.

Resultados

EM 101/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 97 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 5.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 102/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 98 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 103/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 99 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 6.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 104/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 100 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 5.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 105/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 101 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 5.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 106/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 102 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 107/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 103 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO TUMM - R$ 3.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 108/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 104 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 109/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 105 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 3.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 110/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 106 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 3.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 111/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 107 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.225,53.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 112/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 108 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR DOS VELHINHO DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 113/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 109 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 114/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 110 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA - R$ 20.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 115/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 111 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 14.225,53.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 116/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 112 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRODE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 8.725,53.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 117/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 113 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 118/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 114 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 119/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.500,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 120/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 116 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.500,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 121/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 117 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 122/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 118 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 123/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 119 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 124/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 120 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 125/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 121 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 126/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 122 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.225,53.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 127/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 123 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO TUMM - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 128/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 124 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 129/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 125 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 4.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 130/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 126 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 131/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 127 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 132/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 128 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 133/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 129 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 134/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 130 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 2.000,00.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 135/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 131 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 136/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 137/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 138/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 139/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 140/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 141/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 142/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 143/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024. ( Retirada pelo autor).

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  José Antônio Sousa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 144/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de Redação 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 145/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de aditiva 02 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 146/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de aditiva 03 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 147/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de modificativa 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 148/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de modificativa 02 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 149/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de modificativa 03 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 150/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de modificativa 05 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original