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Tipo de Matéria Legislativa
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Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Parecer Contrário da CCJR
Parecer Favorável da CCJ
Parecer do Tribunal de Contas de SP
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Redação Final
Requerimento
Resposta
Resposta Requerimento
Subemenda
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Veto
aditivo
retirada oficio
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Pedido de Acesso à Informação
Questão de Ordem
Quesito - dosimetria
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Número
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1963
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bancada PSD
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Prefeito Municipal
Tribunal de Contas
Partido do Autor
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DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRI - PATRIOTA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODEMOS - Podemos
PP - Partido Progressista
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
REP - Republicanos
SD - Solidariedade
União Brasil - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Parecer Contrário da CCJR
Parecer Favorável da CCJ
Parecer do Tribunal de Contas de SP
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Redação Final
Requerimento
Resposta
Resposta Requerimento
Subemenda
Substitutivo
Veto
aditivo
retirada oficio
Denúncia
Pedido de Acesso à Informação
Questão de Ordem
Quesito - dosimetria
Número
Ano
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2004
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
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1954
1953
1952
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1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Protocolo
Presidência
Plenário
Comissões
Tribunal de Contas SP
Mesa Diretora
Conselhos
Associações
Tribunal de Justiça de São Paulo
Ministério Público
Polícia Civil
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilson Guisso
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Agimar Alves 2013-2016
Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2013-2016
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino 2013-2016
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Carlos Trombini
Chicão da Farmácia
Chico do Sindicato
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Clayton Divino Boch
Daniel Girotto
Débora Ventura
Dito Careca
Du Pereira Lima
Edson de Oliveira
Eduardo Barison 2013-2016
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2013-2016
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela 2013-2016
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Fatinha
Felipe Naufel
Francielli Martins Fialho
Francisco Tuca 2009-2012
Francisco Tuca 2013-2016
Francisco Tuca 2017-2020
Giovanna Favero Taques Loyola
Guilherme de Souza Gomes
Ie Baisi
Iê Baisi
Ivan Francisco
João Penuge
João Penuja
José Antônio Sousa
José Antonio Sousa 2013-2016
José Roberto Pereira
José Roberto Pereira 2013-2016
Josimar 2013-2016
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Juninho Maziero
Luís Fernando dos Santos
Luiz Braz Mariano
Marcelo Fuschilo - Suplente
Mauro da Inca
Nane
Nei
Nilton Cesar Greghi
Odair Dois Mil
Orlando Honorato
Palhaço Pirulito
Pastor Antonio Carlos
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Pelezinho da Circular
Pezinho
Priscila Gonçalves
Profº. Rincon
Raimundo Donizete Acácio
Renato do Gás 2013-2016
Renato do Gás 2017-2020
Rodim do Lavador
Ronaldo Corraini
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Sérgio Corinthiano
Sonia de Pauli 2013-2016
Sônia de Pauli 2017-2020
Thiago José Colpani
Val Miranda
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CAR - Comissão de Assuntos Relevantes
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
CDMDAV - Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente
CDPDI - Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos
CMA - Comissão de Meio Ambiente
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
COMDEPAT - COMDEPAT
Comissões - COM
Contabilidade - CONT
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CP - Comissão Processante
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Diretoria - DIR
Jurídico - JUR
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal - PMM
Presidência - PRES
Protocolo Geral - PG
Secretaria Legislativa - SEC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Matéria para Analise da Diretoria
Norma promulgada
Para Analise da Constitucionalidade da Proposição
PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
Parecer Contrário da COFC
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Propositura inclusa no Expediente
Propositura recebida
Relatório Contrário à Proposição
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abandono de casa/veículo
Abastecimento de água
Abertura de acesso
Abertura de Crédito
Ação Civil Pública
Ação Declaratória
Acessibilidade
Acesso à informação
Acidentes
Ações
Ações de combate
Ações sociais
Acolhimento
Adequação
Adiantamentos de numerários
Adicional de insalubridade
Adolescente
Aeroporto Municipal
AFA
Agências bancárias
Aglomeração
Agricultura
Aguagem
Águas pluviais
Ajuda de custo
Ajuste Salarial
Aleitamento
Alienação de imóveis
Alimentação
Alimentação Escolar
Alteração
Aluguel
Alvará de funcionamento
Ambulância
Ampliação
Análise técnica
Andarílios
Animais
ANP
APAE
Aparelhagem
Apoio político
Apreensão
Aprimoramentos
Aprovação
APTA
Aquisições
Arborização
Área azul
Área Azul
Áreas inutilizadas
Arrecadação
Arruamento
Asfalto
Assessoria e Cargos de Comissão
Assistência Social
Associação São Francisco
associações
Associações de Pais e Mestres
Atendimento aos Pacientes
Atendimento as mulheres
Atendimentos
Aterro sanitário Municipal
Atestado médico
Atividade delegada
Atividades esportivas
Atualização
Audiência Pública
Ausência de medicamentos essenciais
Ausência do Município
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Autoescola
Autorização
Auxílio
Auxílio Financeiro
Auxílios
Avaliação
AVCB
Balancetes
Banco ITAÚ
Bancos
Banheiros públicos
Benefícios
Biblioteca Municipal
Bolsa de estudos
Brigada de incêndio
Bueiro
Caixa Econômica Federal
Calamidade Administrativa
Calçada
Calendário municipal
Câmara Municipal
Campanha de vacinação antirrábica
Campanha nacional à doação de sangue
Campo de aviação/Aeroporto
Canalização de águas
CAPS
Captação de recursos
Cargo de Relações Públicas
Cargos de Comissão
Cartório
Casa da Mulher em SP
Casa do Barão do Café
Casas inabitadas
Casas Populares
Cascalhamento
Casos de roubos
CEI
Cemitério Municipal
Centro de Atendimento ao Funcionário
Centros comunitários
Cestas básicas
CETESB
Chamamento público
Ciclofaixas
Cidadão mocoquense
CIP
CND
Cobranças
Coleta
Coleta de lixo hospitalar
Coleta de lixo residencial
Colheita
COMBEA
Combustível
Comercialização
Comércio
Comissão Especial
Comissão Especial de Inquérito
Comissões
Comitiva
Compras
Comprovantes de Pagamentos
Comunicação
Concessão
Concessão de direito real de uso
Concorrência pública
Concurso Público
CONDERG
Condições de acesso
Condições de estrutura
Condomínio
Conjunto Habitacional
Consciência negra
Consciência Negra
Conscientização
Conselho da Juventude
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal
Conselho Municipal de Transparência
Conselhos
Conselho Tutelar
Conservação
Conservação de estrada
Consórcio
Consórcio de municípios
Construção
Consumo de água
Consumo de energia
Contas da Prefeitura Municipal
Contratações
Contrato
Contribuintes
controle
Controle interno
Convênios
Convocação
Corpo de bombeiros
Correios
Corte de Árvore
COVID-19
CPFL
Crédito
Crédito adicional especial
Crédito adicional extraordinário
Crédito adicional suplementar
Créditos tributários
Criação
Criação de Fundo
Criança
Criança e adolescente
Criminalidade
Cultura
Cursos
Custear
Custos
Datas comemorativas
Declarações
Decretos
Decretos Legislativos
Dedetização
Deficiente físico
Déficit Habitacional
Delegacia de polícia
Dengue
Denominação
Denúncia
Departamento de Agricultura
Departamento de Cultura e Turismo
Departamento de Desenvolvimento Social
Departamento de Educação
Departamento de esporte e lazer
Departamento de Estradas e Rodagem
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Obras e de Engenharia
Departamento de Saúde
Departamento de segurança pública
Departamento Financeiro
Departamento municipal de esporte
Departamento Municipal de Trânsito
Dependente químico
Depósito Social
Desapropriação
Desburocratização
Desenvolvimento
Desenvolvimento social
Designação
Desmembramento
Desobstrução
Despesas
Destelhamento
Destinação
Detran
Diário Oficial
Diretoria da Organização Social
Disfunção
Disponibilização
Disposição
Dispositivos Legais
Distanciamento social
Distritos
Dívida ativa
Dívidas
Doação
Doação de imóvel público
Documentação
Duodécimo
Economicidade
Ecopontos
Educação
Elaboração
Eleição
Emenda impositiva
Emendas
Empenhos
Empregos
Empresas
Encaminhamento
Enchentes
Energia elétrica
Entorpecentes
Entulho
EPI
Equipamentos/Maquinários
Erosão
Esclarecimentos
Escoamento de Águas Pluviais
Escola do legislativo
Escritura
Esgoto
Esporte
Estabelecimentos
Estacionamento
Estágio
Estradas
Estudos
Eventos
Exames
Execução
EXPOAM
Extratos Bancários
Fardamento
Farmácia do povo
Fechamento da passagem
Feira
Feira da Mata
Feira Vila Santa Rosa
Feriado Municipal
Festa
FGTS
Filarmônica Mocoquense
Finanças
Fiscalização
Fogos de artifício
Folgas remuneradas
Fornecimento
Frente parlamentar
Funcionamento
Funcionários
Funcionários públicos
Funcionários públicos municipais
Fundo de garantia
Fundo especial
Fundo municipal
Garantias
Gastos
Gestão de Saúde
Gestão participativa
Gratificação
Gratuidade
Guarda Civil
Guarda-corpo
Guarda Municipal
H1N1
Hemodiálise
Herbicida
Higiene
Homenagem
Honra ao mérito
Hora-extra
IBGE
Identificação
Identificação Provisória
Idoso
Igualdade racial
Iluminação
Imóveis
Imóveis municipais
Implantação
Implementação
Impostos
Inclusão
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Governança Municipal
Indústria Mocoquense
Informação
Infraestrutura
Inquérito civil
INSAÚDE
Inscrição
Inspeção
INSS
Instalação
Instituições bancárias
Instituir
Instituir programa
Interdição
Internet
Internet
IPTU
Irregularidades
Isenção de imposto
Jornada de trabalho
Jurídico
Juventude
Laudo técnico
Lazer
LDO
Legalização
Legislação
Lei de transparência
Lei Orgânica do Município
Leis
Liberações
Licença de funcionamento
Licitação
Limpeza
Linhas telefônicas
Lixão
Lixo
LOA
Locação de computadores
Locação de Imóvel
Locação de Veículos
Lombadas
Loteamentos
Manutenção
Mão de direção
Mapeamento
Maquinários
Massa asfáltica
Materiais
Medicamentos
Meio Ambiente
Melhorias
Memorial
Menor infrator
Mercado Municipal
Merenda Escolar
Mesa Diretora
Mídias sociais
Ministério Público
Ministrar Palestra
Mobilidade Urbana
Monitoramento eletrônico
Monumento
Moradia
Moradores de rua
Mudanças
Mulher
Multas de trânsito
Município de interesse turístico
NAI
Necessidades da comunidade
Negociações
Nivelamento
Nomeação
Nomeação de ruas
Notas Fiscais
Notificação
Óbitos
Obras
Obrigatoriedade
Obstáculos
Ocupação residencial
Ofício
Ônibus escolares
Orçamento
Orçamento municipal
Organização da Sociedade Civil
Órgãos Sociais
Pagamentos
Pagamentos
Painel solar
Pandemia Covid-19
Paralização de médicos
Parcelamento
Parcelamento do solo
Parceria
Parecer
Parque ecológico
Parque infantil
Passageiros
Passagem de ônibus
Passarela
PAT
Pátio Municipal
Patrimônio público
Patrocínio
Pavimentação asfáltica
Permissão
Permuta
Pessoas com Deficiência
Pintura
Piso salarial
Placas
Placas indicativas
Planejamento municipal
Plano diretor
Plano Plurianual
Plantio
Plantio de árvores
Poda de árvores
Policia Civil/Militar
Poliesportivo
Poluição
Ponto de ônibus
Ponto facultativo
Postos de atendimento
Poupatempo
PPA
Prazo
Precatórios
Prédios públicos municipais
Prefeitura Municipal
Preservação ambiental
Prestação de Contas
Prestação de Serviços
Prevenção
Prevenção a incêndio
Prevenção ao Suícidio
Previdência social
Primeiros socorros
Problemas hidráulicos
Procedimentos
Processo administrativo
Processo de Cadastro
Processos Trabalhistas
PROCON
Produção artesanal
Produtores rurais
Professor
Programações
Programas Sociais
Proibição
Projeto
Projeto de Lei
Projetos sociais
Promotoria pública
Pronto Socorro
Pronto Socorro Municipal
Propagandas
Proposituras
Protocolos
Providências
Providências
Psicólogo
Publicidade
Quadra de areia
Quebra-molas
Queimada
Racionamento
Rádium Futebol Clube
Readequação
Reajuste Salarial
Realização
Realocação
Reativação
Recapeamento
Reciclagem
Recuperação
Recuperação Fiscal
Recursos
Redação
Redução da jornada de trabalho
Redutores de velocidade
REFIS
Reforços
Reforma
Reforma da Previdência
Regime de urgência
Regimento interno
Registro
Regularização
Regularização fundiária
Reinclusão
Relatórios
Remanejamento
Remoção
Remuneração
Renovias
Reparos
Repasses
Reposição
Requerimentos
Resíduos
Respostas
Restauração
Restituição
Retirada
REURB
Reuso de água da chuva
Revitalização
Revogação de Lei
Roçagem
Rodovia
Rota
SABESP
SAD
Salários
SAMU
Saneamento básico
Sanitários
Santa Casa de Mococa
Saúde
Secretaria de Segurança Pública
Secretário da Fazenda
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Secretário de Estado
Secretário Estadual de Saúde
Segurança
Segurança pública
Seguro
Serviço de inspeção municipal
Serviço de Remoção
Serviços
Serviços Sociais
Servidores Públicos Municipais
Sessão Extraordinária
Sessão Ordinária
Sessão Solene
Sinalização
Sindicância
Sindicato dos trabalhadores
SISMARQ
Sociedade civil
Solicitação
Solo
Sorteio
Subprefeituras
Subsídio
Substituição
Subvenção social
Suplementação Orçamentária
Suspensão
TAC
Tapa Buracos
Taxa de Bombeiro
Taxa de Licenciamento
Taxi
Taxistas
Telefone público
Telefonia móvel
Terminal Urbano Municipal
Termo aditivo
Termo de colaboração
Terreno
Tiro de Guerra
Título de Cidadão Mocoquense
Tombamento
Trabalho
Trabalho Voluntário
Transferência
Trânsito
Transparência
Transporte
Transporte escolar
Transporte público coletivo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tributação
Tributos
Turismo
UPA
Utilidade pública
Utilização
Vacinação
Vagas preferenciais
Vale Alimentação
Vale Cultura
Valeta
Vale Transporte
Valores
Veículo
Veículo Municipal
Veículo Oficial
Veículos
Velório
Velório Municipal
Velório Municipal
Vendedores ambulantes
Verbas
Vereadores
Vias de Acesso
Viaturas
Viela
Vigilância e monitoramento
Vigilância Sanitária
Violência
Vistoria
Votação
Zona azul
Zoneamento
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Especial
Outros
Especial
Urgência Especial
