Norma Jurídica
Lei
1348
1980
22 de Fevereiro de 1980
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPG "PROF. JOÃO CID GODOY", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Моcоca,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa aprovou em Sessão de 08 de fevereiro de 1980 e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
É declarada de utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres da EEPG "Prof. João Cid Godoy", com sede nesta cidade de Мococа.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE FEVEREIRO DE 1980
LUIZ GONZAGA AMATOPrefeito Municipal