Norma Jurídica
Lei
1350
1980
22 de Fevereiro de 1980
É DEDCLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU "FRANCISCO GARCIA", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Мосоca,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa aprovou em Sessão de 08 de fevereiro de 1980 e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
É declarada de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 2º Grau "Francisco Garcia", com sede nesta cidade de Mococa.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE МОCOСА, 22 DE FEVEREIRO DE 1980
LUIZ GONZAGA AMATOPrefeito Municipal